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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:00

Controle interno dos tribunais é deficiente, constata levantamento

Há sérias deficiências de pessoal para realizar as atividades e baixo nível de tecnologia para apoiar os processos de trabalho
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 21:00

Negado pedido de danos morais por críticas e discordâncias em reunião

A juíza decidiu que "em atenta análise ao conteúdo do registro de imagens e sons gravados em DVD este juízo não constatou qualquer ofensa de natureza pessoal à demandante. Embora o requerido tenha se manifestado de forma incisiva, suas ponderações são de natureza técnico política"
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 19:30

Empresa de transporte é condenada por morte de mulher em acidente de trânsito

Além de pagar pensão mensal, a empresa ré deverá indenizar a família da vítima em R$ 80 mil reais
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 20:45

Determinados prisão e bloqueio de bens de acusados de tráfico de drogas

Juíza concedeu mandados de prisão e apreensão em favor da "Operação Grumatã", o qual investiga uma rede de tráfico de drogas que teria como sede o município de Aral Moreira, MS
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:10

Decisão determina que plano de saúde cubra tratamento de radioterapia

Seguro havia se negado a arcar com os custos do tratamento sob o argumento de que não havia cobertura contratual para radioterapia de intensidade modulada, apenas para a convencional
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:50

Juíza declara nulidade do contrato de locação de veículo usado para mascarar salário

Juíza entendeu que nada impede a locação entre empregado e empregador, desde que não configure fraude a direitos trabalhistas, o que não é o caso
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:20

Ascensorista que trabalha em hospital precisa usar EPIs

O hospital foi condenado a pagar o adicional de insalubridade referente aos nove anos em que a trabalhadora exerceu atividades de ascensorista sem equipamento de proteção
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:45

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Princípio da identidade física do juiz.

Inexistência de nulidade. Fundamentação da sentença.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:40

Noivos indenizados por danos morais

Cartório deverá indenizar solidariamente um casal de noivos em razão do não comparecimento do juiz de paz substituto a cerimônia
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 17:30

Empresa é condenada a pagar indenização substitutiva do seguro por invalidez

Juíza destacou que o fato de o trabalhador não ter solicitado o benefício primeiramente na esfera administrativa não altera o seu direito
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 15:30

Juíza declara rescisão indireta do contrato de trabalho de empregado que nunca tirou férias

O empregado sustenta que a ausência de concessão das férias autoriza o encerramento do contrato de trabalho por culpa do empregador, além da aplicação da penalidade prevista em lei para punir a conduta irregular da empresa
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 13:30

Advogado é condenado por ofender colega de profissão em Joinville

O réu mencionara que seu ex-estagiário, ?copiou diversos documentos de sua autoria e viria deles se utilizando?, sem qualquer alteração da verdade dos fatos
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:49

TJ confirma indenização a mãe de passageira que caiu de janela de ônibus

A porta do sanitário estava trancada e ninguém viu a queda. O relator concluiu que a vítima foi arremessada para fora do coletivo por acidente
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 17:15

Tempo gasto no percurso entre a portaria e o local de trabalho é considerado tempo à disposição

Em razão da distância entre a portaria da empresa e o real local da prestação de serviços, o trabalhador gastava dez minutos, para somente então registrar o ponto, sendo que depois da sua entrada nas dependências da reclamada, não poderia mais sair sem autorização da chefia
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 18:31

Frustração em viagem à Itália não obriga empresa a pagar danos morais

Professor que assinou contrato com a empresa Care Serviços Culturais, para passar de dois a quatro meses na Itália, não foi inserido em nenhuma família naquele País
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 18:07

Indenização a viúva de ex-empregado da Carbonífera Catarinense de Criciúma

Segundo os autos, o esposo de Emília faleceu vítima de insuficiência cardiorrespiratória grave, decorrente de pneumoconiose, adquirida devido ao contato direto e contínuo com o pó do carvão.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:03

?Excesso de linguagem? não anula sentença

O acusado alegou que a magistrada, ao classificá-lo como pessoa temida e como traficante muito conhecido na região, poderia influenciar a decisão dos jurados
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:14

Ministro mantém decisão que favorece juízes federais substitutos mais antigos na formação de lista de promoção

Dispositivo constitucional estabelece que a promoção por merecimento pressupõe dois anos de exercício na respectiva entrância além de ser preciso que o juiz integre a primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver, quem aceite o lugar vago
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 14:00

Prisão civil do depositário judicial é ilegal

O mandado de prisão fora expedido pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Apiacás (1.010km a norte de Cuiabá).
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:30

Segundo secretário não é competente para designar eleições

A mesma decisão alcançou também o então presidente, Eurípedes Alves Martins, e o primeiro secretário, Jorge Josueth de Araújo.

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 1599

Há sérias deficiências de pessoal para realizar as atividades e baixo nível de tecnologia para apoiar os processos de trabalho

A juíza decidiu que "em atenta análise ao conteúdo do registro de imagens e sons gravados em DVD este juízo não constatou qualquer ofensa de natureza pessoal à demandante. Embora o requerido tenha se manifestado de forma incisiva, suas ponderações são de natureza técnico política"

Além de pagar pensão mensal, a empresa ré deverá indenizar a família da vítima em R$ 80 mil reais

Juíza concedeu mandados de prisão e apreensão em favor da "Operação Grumatã", o qual investiga uma rede de tráfico de drogas que teria como sede o município de Aral Moreira, MS

Seguro havia se negado a arcar com os custos do tratamento sob o argumento de que não havia cobertura contratual para radioterapia de intensidade modulada, apenas para a convencional

Juíza entendeu que nada impede a locação entre empregado e empregador, desde que não configure fraude a direitos trabalhistas, o que não é o caso

O hospital foi condenado a pagar o adicional de insalubridade referente aos nove anos em que a trabalhadora exerceu atividades de ascensorista sem equipamento de proteção

Inexistência de nulidade. Fundamentação da sentença.

Cartório deverá indenizar solidariamente um casal de noivos em razão do não comparecimento do juiz de paz substituto a cerimônia

Juíza destacou que o fato de o trabalhador não ter solicitado o benefício primeiramente na esfera administrativa não altera o seu direito

O empregado sustenta que a ausência de concessão das férias autoriza o encerramento do contrato de trabalho por culpa do empregador, além da aplicação da penalidade prevista em lei para punir a conduta irregular da empresa

O réu mencionara que seu ex-estagiário, ?copiou diversos documentos de sua autoria e viria deles se utilizando?, sem qualquer alteração da verdade dos fatos

A porta do sanitário estava trancada e ninguém viu a queda. O relator concluiu que a vítima foi arremessada para fora do coletivo por acidente

Em razão da distância entre a portaria da empresa e o real local da prestação de serviços, o trabalhador gastava dez minutos, para somente então registrar o ponto, sendo que depois da sua entrada nas dependências da reclamada, não poderia mais sair sem autorização da chefia

Professor que assinou contrato com a empresa Care Serviços Culturais, para passar de dois a quatro meses na Itália, não foi inserido em nenhuma família naquele País

Segundo os autos, o esposo de Emília faleceu vítima de insuficiência cardiorrespiratória grave, decorrente de pneumoconiose, adquirida devido ao contato direto e contínuo com o pó do carvão.

O acusado alegou que a magistrada, ao classificá-lo como pessoa temida e como traficante muito conhecido na região, poderia influenciar a decisão dos jurados

Dispositivo constitucional estabelece que a promoção por merecimento pressupõe dois anos de exercício na respectiva entrância além de ser preciso que o juiz integre a primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver, quem aceite o lugar vago

O mandado de prisão fora expedido pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Apiacás (1.010km a norte de Cuiabá).

A mesma decisão alcançou também o então presidente, Eurípedes Alves Martins, e o primeiro secretário, Jorge Josueth de Araújo.

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